Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório

É notório o crescimento do planejamento nas questões jurídicas. É possível observar o movimento por uma advocacia mais preventiva e pautada no planejamento.

Atualmente, temos o planejamento previdenciário, que visa obter melhores resultados na aposentadoria. Na área trabalhista, há a compliance trabalhista, que visa prevenir problemas jurídicos trabalhistas nas empresas; entre outros.

No Direito Civil, também ocorre esse movimento de prevenção e de planejamento. O planejamento patrimonial familiar e sucessório é utilizado quando envolve questões patrimoniais familiares e/ou de herança, e visa proteger e resguardar juridicamente os bens das pessoas, o seu patrimônio.

Realizado segundo as normas de Direito Civil, de Direito de Família e das Sucessões e também de Direito Imobiliário, pois, na maioria das vezes, o patrimônio envolve bens imóveis.

Seguindo a sua vontade, são trazidas possibilidades jurídicas às pessoas a fim de resguardar o seu patrimônio e planejar o que poderá ser feito com ele. O estudo pode resultar em contratos com cláusulas específicas, auxílio em escrituras públicas, testamentos, entre outros documentos.

O planejamento é sempre mais vantajoso que o risco.

Esse conteúdo não esgota o assunto e não substitui a consulta a um profissional.

Franciele P. Novaski

Advogada

OAB/SC 58.053