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Contrato de Prestação de Serviços de Influencer Digital - Por que é importante formalizar?
Sempre falamos da importância de formalizar os negócios jurídicos. Assim também deve ser com negócios jurídicos no âmbito digital. A...

francielepnadvogada
24 de jan. de 20222 min de leitura


Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório
É notório o crescimento do planejamento nas questões jurídicas. É possível observar o movimento por uma advocacia mais preventiva e...

francielepnadvogada
15 de ago. de 20211 min de leitura


Multa em caso de devolução do imóvel locado antes do prazo previsto no contrato
Nos casos em que o contrato de locação possui prazo determinado, na maioria das vezes, o locador estipula uma multa em desfavor do...

francielepnadvogada
28 de jul. de 20211 min de leitura


Due Diligence Imobiliária
Due Diligence Imobiliária é uma análise minuciosa de documentos que tem a finalidade de investigar os riscos, a viabilidade e a segurança...

francielepnadvogada
23 de jul. de 20211 min de leitura


Reajuste da pensão alimentícia fixada sobre o salário mínimo
Conforme divulgado pelo governo federal, o salário mínimo sofreu reajuste no ano de 2021, e passou de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00....

francielepnadvogada
19 de fev. de 20211 min de leitura


Hipóteses de Alteração de Nome
Quando é possível a alteração do próprio nome? Podemos dizer que existem quatro modalidades de alteração de nome, são elas: -...

francielepnadvogada
20 de out. de 20201 min de leitura


Alimentos Gravídicos
É possível que a gestante requeira alimentos (pagamento de pensão) ao futuro pai do seu bebê, de maneira que não fique desamparada...

francielepnadvogada
6 de out. de 20201 min de leitura


Contrato de união estável pode estabelecer regime de bens
O que a lei diz sobre o regime de bens da união estável? A lei diz que os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os...

francielepnadvogada
4 de set. de 20202 min de leitura


A importância de um contrato escrito
É muito comum que as pessoas façam negócios verbais, ou seja, sem a confecção de um documento. Essa prática é muito perigosa...

francielepnadvogada
15 de jul. de 20201 min de leitura
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